05/05/2020 18:26 3
O surgimento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nasce no direito brasileiro uma nova figura jurídica: A Judicialização do Medo, que amplia o conceito do ativismo judicial, onde o Poder Judiciário passa a invadir a competência de outros Poderes.
30/08/2019 13:00 0
A rearborização das cidades como controle de temperatura é um artigo científico, e tem por finalidade de analisar os efeitos da omissão do Poder Público na manutenção da arborização nas vias públicas e a falta de Políticas Públicas para a expansão.
02/08/2019 18:28 0
Com o julgamento do Recurso Extraordinário de nº 669.069 pelo Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo quinquenal para que a União efetue o ressarcimento dos danos causados pelos administrados a seu patrimônio.
15/07/2018 12:23 0
A obra possui o objetivo de analisar a realidade, dados, legislações e medidas protetivas referentes ao assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero e propor um novo olhar sobre este tema.
14/08/2017 16:33 0
Este trabalho tem por objetivo um estudo social e cultural frente a questão da violência de gênero, que a priori, nos parece já superado pela sociedade, porém é tão comum que muitas vezes é difícil compreendê-las e identificá-las.
30/07/2017 11:44 0
Com a globalização surgiram novos processos tecnológicos, dentre eles, a eletrônica, as telecomunicações, as redes sociais e outros meios. O controle dessas condutas tem sido palco de discussões no direito, pois diversas vezes apresentou dificuldades na regulamentação e combate.
10/02/2017 18:50 10
Alguns Estados brasileiros cobram anualmente o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA de aeronaves e embarcações, o que é ilegal.
07/02/2017 13:05 10
O objeto do presente artigo tem a finalidade de expor a importância do Pregão como modalidade de Licitação, as diferenças e benefícios que se obtêm ao realizar essa modalidade em comparação às demais modalidades de licitação.
06/02/2017 17:45 0
O jovem, menor de 16 (dezesseis) anos, pode praticar esporte de alto rendimento, como a prática do Voo de Planador, ou Voo a Vela como é popularmente conhecido, e realizar o seu primeiro voo sozinho?
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