A ilegalidade da incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações
10/02/2017 16:50 10
Alguns Estados brasileiros cobram anualmente o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA de aeronaves e embarcações, o que é ilegal.
Publicações
-
-
Modalidade pregão na Administração Pública
07/02/2017 11:05 10
O objeto do presente artigo tem a finalidade de expor a importância do Pregão como modalidade de Licitação, as diferenças e benefícios que se obtêm ao realizar essa modalidade em comparação às demais modalidades de licitação.
-
O Direito dos Jovens à Prática de Esporte de Alto Rendimento
06/02/2017 15:45 0
O jovem, menor de 16 (dezesseis) anos, pode praticar esporte de alto rendimento, como a prática do Voo de Planador, ou Voo a Vela como é popularmente conhecido, e realizar o seu primeiro voo sozinho?
